Transversal

Foi hoje aprovada, em Assembleia da República (AR), a proposta de referendo sobre a despenalização do aborto nas primeiras dez semanas de gravidez. PS, PSD e Bloco de Esquerda confirmaram a aceitação da proposta, enquanto que o PCP e "Os Verdes" rejeitaram a moção.

Além do PCP e d´Os Verdes, também a deputada independente Matilde Sousa Franco e deputado do Movimento Partido da Terra, Quartim Graça votaram contra a proposta de referendo.
A bancada do CDS-PP absteve-se de qualquer votação, assim como as duas deputadas do Movimento Humanismo e Democracia, que integram como independentes o grupo parlamentar do PS e Ribeiro Cristóvão do PSD.

A pergunta prevista na proposta "Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?" foi aceite pela maioria dos deputados da AR, à qual a resposta “A pedido da mulher, nas primeiras dez semanas de gravidez, para preservação da integridade moral, dignidade social ou maternidade consciente” abrirá mais uma porta na legalidade do aborto dentro do Código Penal.

Segundo a legislação, o Presidente da República tem de submeter as propostas de referendo ao Tribunal Constitucional (TC) para efeitos de fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade nos oito dias a seguir à sua publicação.

O TC tem 25 dias para emitir um acórdão sobre a proposta, prazo que o Presidente pode encurtar. O Presidente tem então 20 dias para decidir se convoca ou não a consulta, que tem de ser agendada para entre 40 e 180 dias depois.

O governo apresentou hoje, na Assembleia da República, o Orçamento de Estado para 2007, que tem como meta poupar 1400 milhões de euros através de cortes na despesa pública, e não através do aumento da receita, como tem vindo a ser feito até aqui.

Neste Orçamento, o executivo prevê uma redução do défice na ordem de 0,9%, isto é, passar de um défice actual de 4,7% para um défice de 3,6% em 2007.Com esta política, os principais visados serão os funcionários públicos, uma vez que este sector é responsável por um terço da despesa pública. Para reduzir a despesa pública o governo irá proceder ao congelamento das progressões na carreira, ao aumento da contribuição para a ADSE, e os salários não deverão subir acima do valor do PIB.

Eu já sabia que o jornal desportivo "A Bola" apresentava uma ligeira inclinação para os grandes clubes situados abaixo de Leiria mas daí até demonstrar isso através de mensagens subliminares é que eu não esperava. No passado dia 4 de Outubro encontrei, por acaso, um jornal "A Bola" no banco do comboio e pus-me a ler. Em manchete, "Lesão de Rui Costa mal diagnosticada", na 2ª página notícias do plantel do Benfica, a partir da 6ª página acontecimentos do Sporting. As fotografias dos jogadores de ambas as equipas estavam a cores. Nada de anormal até aí. Quando entro na página com as notícias do Porto reparo que elas estavam a preto e branco e aí pensei comigo "facciosos do caraças". Iria-me aperceber que a situação era mais "anormal" do que eu pensava quando entrei nos clubes que seguiam o Porto. O Boavista, o Braga, o Leiria, o Beira-Mar, todos os restantes clubes da Liga Bwin, da 2ª Liga tinham as fotos a cores. Para além disso, todos os restantes desportos e modalidades, tais como golfe, fórmula 1, andebol, ciclismo também possuíam as respectivas fotos a cores o que me entristeceu e enfureceu ainda mais. Não é por eu ser do FC Porto mas porque considero isso falta de profissionalismo... ou isso ou o tinteiro não ia dar para todas as impressões daquele dia e aí pensaram que o clube que mais pontos deu a Portugal nos últimos 5 anos era o que menos merecia destaque.